O agravamento da situação de pandemia de COVID-19 e a crise está sendo mais favorável para os governos e os patrões impor uma política de mais miséria e morte ao povo trabalhador no Brasil. Alguns exemplos dessa política são: a Medida Provisória 936 (MP 936), que pode reduzir o salário em 25%, 50% e até 70%, suspender o contrato de trabalho, forçar negociações individuais que são aceitas pelos trabalhadores para evitar perder os seus empregos, e ainda assim não impede demissões; a MP 927 que complementa a 936 permitindo também a redução salarial e os acordos individuais forçados, além de suspender exigências de segurança e saúde no trabalho, mudar as regras para férias, usar o banco de horas para aumentar a jornada de trabalho sem pagar hora extra, entre outras permissões; e outro exemplo é a recente tentativa de aprovar a Carteira de Trabalho Verde e Amarela (MP 905), que piora a reforma trabalhista aprovada no governo Temer e com a justificativa de reduzir o desemprego gera um grupo mais precarizado de trabalhadores formais, com menores salários e menos direitos.
Agora que é mais necessário manter o emprego, o salário e garantir a renda por causa dos efeitos da pandemia, o desemprego está aumentando mais rápido e o salário e a renda diminuindo. Mesmo assim, o auxílio emergencial de R$ 600 por trabalhador e de no máximo R$ 1.200 por família está sendo disponibilizado e pago com muitas dificuldades e muita demora. Além disso, o auxílio é insuficiente para manter uma família e milhões de trabalhadoras e trabalhadores não poderão recebê-lo. Para piorar, o auxílio poderá ser reduzido para R$ 300.
Está acontecendo também o aumento do trabalho em casa (“home office”) onde é comum o trabalhador pagar a energia elétrica e o acesso à internet usado para o seu trabalho, e as empresas não fornecerem todos os equipamentos necessários ou nenhum, sem haver qualquer reembolso. É comum também que a jornada de trabalho seja maior podendo até não ser paga como deveria.
Como o desemprego está aumentando e a busca por trabalho formal agora está mais difícil, a tendência é aumentar mais rápido o trabalho informal, mesmo na pandemia. Alguns exemplos de trabalho informal que estão crescendo e continuam em atividade na pandemia são: entregador(a) de app e motorista de Uber. Os entregadores\as e motoristas de app estão correndo mais riscos de adoecer e morrer, recebendo menos e frequentemente fazendo jornadas de trabalho entre 12 e 16 horas por dia. Mesmo assim, as empresas (Uber, Ifood, entre outras) não asseguram o mínimo de segurança como o fornecimento de EPI’s, além de fazerem bloqueios e exclusões sem nenhum direito para o/a trabalhador/a.
Enquanto a situação está piorando, as centrais sindicais (CUT, Força Sindical, entre outras) nada fazem de efetivo para organizar e mobilizar a classe trabalhadora para lutar por suas condições de vida e trabalho e derrotar o governo Bolsonaro/Mourão. Quase todas essas centrais estão agindo para no máximo fazer negociações com o Congresso Nacional, o Senado, os patrões e outros inimigos do povo sobre como impor a precarização, a miséria e a morte.
A precarização do trabalho, o aumento do desemprego e do trabalho informal, o agravamento da miséria, a morte e mais autoritarismo são imposições de uma minoria privilegiada, rica e poderosa para beneficiar os seus próprios interesses. O governo Bolsonaro/Mourão e os governos estaduais e municipais, os patrões, o alto comando das forças armadas e das polícias, o Congresso Nacional, o Senado, o STF, a Rede Globo, entre outros grupos e frações, fazem parte dessa minoria onde mesmo havendo divergências e disputas dentro dela, existe uma coesão em relação aos seus interesses e imposições. As divergências e disputas são sobre quem terá mais poder para definir como a política de mais miséria e morte e um sistema (regime político) mais autoritário serão impostos.
Os problemas brevemente abordados aqui, e muitos outros problemas não mencionados, fazem parte de uma situação de crise que será de longo prazo. Isso não é apenas porque a pandemia pode ter várias ondas durante os próximos anos, mas também porque existe uma profunda crise econômica que se iniciou antes e continuará depois da pandemia. No decorrer dessa situação de longo prazo, os conflitos entre uma minoria (classes dominantes) e a classe trabalhadora vão se acirrar cada vez mais, tornando mais evidente que existem interesses irreconciliáveis. Por isso, nós da militância da FOB em São Paulo estamos nos preparando para estar no dia a dia com trabalhadoras e trabalhadores de várias áreas visando dar apoio e participar em lutas por condições de vida e trabalho, propondo uma alternativa de organização na luta sindical combativa e revolucionária.
Contra a miséria, a morte e o autoritarismo, só o povo salva o povo!
Fora Bolsonaro e Mourão! Todo poder ao povo!
Construir o sindicalismo revolucionário!